Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Concessão parcial. Lei nº 8.923/94. Orientação Jurisprudencial nº 307 da SBDI-1 desta corte.

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Medida Provisória nº 285, de 6/03/06.

Dispõe sobre as operações de crédito rural, contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e não renegociadas, nos termos da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Luxemburgo perde ação de danos morais contra jornalista

Trabalho da Mulher

Dávilla Fregona Espírito Santo, estudante do 5º período de Direito da Unilinhares - Linhares/ES.

Questões de Direito Processual Civil